Aviso legal

AVISO LEGAL

INTRODUÇÃO

Nos termos da lei, a Proscarpa - Exportação & Importação Lda informa que é a proprietária do site web https://clicknwear.com e assume a posição descrita como “Clickn’Wear” neste aviso legal.

Proscarpa - Exportação & Importação Lda

  • NIF: 509681069
  • Morada: Beco do Brejo, nº6, Covinhas, 2415-315 Leiria, Portugal
  • E-mail: geral@cnw.pt

Objetivo Principal: Comercialização de calçado e acessórios.

UTILIZADORES E REGIME DE RESPONSABILIDADE

Ao navegar, aceder e utilizar o site da Clickn’Wear, a pessoa constitui-se como utilizador. Assim, o utilizador aceita todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos obrigatórios aplicáveis em cada caso.

O site Clickn’Wear disponibiliza uma ampla gama de informações, serviços e dados. O utilizador aceita a sua responsabilidade pela utilização correta do site, o que inclui:

  • A veracidade e legalidade das informações fornecidas nos formulários disponibilizados pela Clickn’Wear para acesso a conteúdos ou serviços.
  • A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela Clickn’Wear de forma contrária às condições estabelecidas, à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, ou qualquer uso que possa violar direitos de terceiros ou prejudicar o bom funcionamento do site.

POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Clickn’Wear não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites acessados por meio de links disponibilizados no seu site, nem exerce controlo sobre tais conteúdos. Além disso, não garante a exatidão, veracidade ou legalidade dos conteúdos de sites de terceiros.

A Clickn’Wear tomou medidas para minimizar riscos de danos aos utilizadores durante a utilização do seu site. No entanto, não se responsabiliza por possíveis danos causados pela utilização da internet.

MODIFICAÇÕES

A Clickn’Wear reserva-se o direito de realizar alterações ao conteúdo do seu site sem aviso prévio. Isso inclui as condições gerais de utilização e as condições gerais de contratação. Essas alterações permanecem vinculativas enquanto estiverem publicadas no site, até serem substituídas por versões atualizadas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Clickn’Wear detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o seu site. Isso inclui elementos como imagens, sons, software, textos, logótipos, designs e quaisquer outros componentes protegidos por leis aplicáveis.

O utilizador pode visualizar ou armazenar elementos do site para uso pessoal e privado, desde que não altere, apague ou manipule sistemas de proteção ou segurança instalados.

CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)

O site da Clickn’Wear utiliza um certificado SSL para assegurar conexões seguras, garantindo a privacidade e segurança dos dados trocados entre o utilizador e o site.

Este sistema codifica e descodifica informações transmitidas, protegendo os dados durante toda a conexão.

AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Clickn’Wear reserva-se o direito de iniciar ações legais por uso indevido do site ou incumprimento das condições apresentadas.

A relação entre o utilizador e a Clickn’Wear é regida pelas leis de Portugal. Em caso de disputa, as partes podem recorrer aos tribunais de Leiria, Portugal, ou optar pela resolução por arbitragem, conforme as normas aplicáveis.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Proscarpa - Exportação & Importação Lda compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores. Todos os dados recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

DIREITO DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

Os consumidores têm o direito de cancelar compras e devolver produtos no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Para exercer este direito, entre em contacto connosco pelo e-mail geral@cnw.pt. Custos de envio para devoluções podem ser aplicáveis, conforme nossa Política de Devoluções.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE (ODR)

Os consumidores podem utilizar a plataforma da União Europeia para a Resolução de Disputas Online (ODR) como alternativa extrajudicial para resolução de litígios relacionados a compras online.

INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

O site https://clicknwear.com utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações sobre os cookies utilizados e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.